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Poder público aproveita inundação de bairros da zona leste de São Paulo ocorrida em dezembro para pressionar por saída de moradores e alimentar a especulação imobiliária na região.

Por Patrícia Benvenuti – BRASIL DE FATO – 08-07-2010

Seis meses depois das enchentes que alagaram a região da várzea do rio Tietê, na zona leste de São Paulo (SP) – matando oito pessoas e atingindo de quatro a cinco mil casas –, a tranquilidade ainda não retornou à vida dos moradores. Ao contrário: em vez de reconstruírem o que foi levado pela enxurrada, as famílias afetadas travam uma batalha para não perderem suas moradias, ameaçadas por mais um projeto de reurbanização da capital paulista.

A região foi escolhida para abrigar o que já se anunciou como o maior parque linear do mundo, o Parque Várzeas do Tietê. Parte de uma política compensatória para os danos ambientais causados pelas obras de ampliação da Marginal Tietê, o local terá, segundo informações oficiais, 107 quilômetros quadrados e 75 quilômetros de extensão, com 33 núcleos de lazer, cultura, turismo e esporte.

Treze prefeituras, além do governo estadual, participam do empreendimento, que contará com investimentos de R$ 1,7 bilhão. A previsão é de que a primeira parte do projeto esteja concluída em 2012, e que o final da obra ocorra até 2014, ano em que será realizada a Copa do Mundo no Brasil.

A implementação do parque, porém, demandará a retirada de milhares de pessoas da área. De acordo com a prefeitura de São Paulo, três mil famílias deverão ser reassentadas em função das obras. Já os moradores garantem que o próprio poder municipal afirmou a eles, em reunião, que serão 28 mil as famílias removidas.

Chuvas

Maria Zélia Souza Andrade, integrante do Movimento Terra Livre e moradora da Chácara Três Meninas, uma das comunidades que será atingida pelas obras, explica que a tensão das famílias começou bem antes do lançamento oficial do projeto, em julho de 2009.

De acordo com ela, ainda em 2007 a prefeitura paulistana iniciou a demolição de algumas casas no local, juntamente com a apreensão de material de construção dos próprios moradores. “Ouvia-se comentários sobre o parque, mas nada de oficial”, conta. A situação se agravou, segundo a moradora, depois das enchentes ocorridas em dezembro do ano passado, que alagaram de oito a nove mil residências. Sob alegação de que as casas estavam situadas em áreas de risco, a prefeitura iniciou a demolição de uma série de moradias.

Maria Zélia garante que houve grande pressa do poder municipal em realizar as demolições, que teriam sido facilitadas pelas enchentes. A moradora relembra as denúncias de que a própria prefeitura seria a responsável pelas inundações, ao ordenar a abertura das barragens em Mogi das Cruzes (cidade a cerca de 60 quilômetros da capital) e o fechamento da barragem da Penha (bairro da zona leste paulistana), evitando, assim, alagamentos na marginal Tietê. “A gente conversou com quem mora aqui há 50, 60 anos, e nunca tinha alagado a casa delas. E dessa vez [em dezembro] alagou”, explica. (leia mais)

Os moradores também reclamam que, até agora, não houve indenização pela perda das casas. A reportagem entrou em contato com a Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) que, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que o responsável sobre a questão dos reassentamentos estava com a agenda lotada e não poderia conceder entrevistas.

Em nota, a assessoria afirmou que as indenizações serão pagas, mas apenas para os moradores que residiam em “situação regular”. “As moradias regularizadas atingidas pela enchente que tiverem de ser removidas serão indenizadas”, afirma a nota, sem mencionar prazos para o pagamento.

Reassentamento

Ainda de acordo com as informações enviadas pela Sehab, os moradores que residem em ocupações irregulares não são proprietários e, por isso, “não cabe desapropriação”. Nesse caso, o que a secretaria realiza é “a avaliação das benfeitorias das casas segundo os critérios da prefeitura”. Assim, as famílias poderão optar entre receber o valor estipulado ou o auxílio-aluguel, de R$ 300 mensais e válido por seis meses “até receberem as unidades habitacionais definitivas, que serão construídas nos 8 (oito) terrenos na região, decretados de interesse social em janeiro”.

Os prazos de reassentamento, contudo, não foram fixados porque dependem do cronograma das obras, sob responsabilidade do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE). Procurado, o órgão não retornou as mensagens enviadas pelo Brasil de Fato. As garantias de reassentamento da Sehab, no entanto, não são suficientes para tranquilizar os moradores.

Na época das enchentes, algumas famílias desabrigadas foram levadas para unidades da Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU) em Itaquaquecetuba (cidade a cerca de 40 quilômetros de São Paulo), mas em péssimas condições. Segundo relatos, 17 pessoas chegaram a ocupar um mesmo apartamento. Além disso, o prédio apresenta rachaduras e não há tratamento de água nem esgoto.

Já o chamado “bolsa-aluguel” logo se mostrou insuficiente, já que a distribuição do benefício fez surgir a especulação imobiliária no local. De acordo com Maria Zélia, antes era possível alugar uma casa de dois ou três cômodos por cerca de R$ 200. Atualmente, o custo para o mesmo tipo de imóvel oscila entre R$ 400 e R$ 600. “O aluguel aumentou de forma bem absurda, e quem tem filhos não consegue alugar casa”, conta.

Sem assistência

Além disso, de acordo com relatos, a parca assistência recebida pelas famílias na época das enchentes – colchões finos e algumas cestas básicas – fez com que muitas famílias usassem o dinheiro para comprar colchões e outros itens de necessidade básica. Assim, restou a elas voltarem para suas antigas casas, que não haviam sido demolidas, ou se acomodarem na casa de amigos e parentes.

Com o fim dos seis meses do auxílio-aluguel, muitas famílias também têm tentado renovar o benefício, em vão. “Eles [prefeitura] não estão renovando o cadastro. Muitas pessoas ligam lá, e eles nem atendem”, diz Maria Zélia.

As famílias questionam a demora para a construção nas oito áreas de interesse social. De acordo com Maria Zélia, em nenhum dos terrenos foi iniciada qualquer obra. “Muitos ainda estão em atividade”, revela a moradora. Além disso, a prefeitura estaria querendo financiar as unidades da CDHU, em vez de doá-las a quem perdeu ou perderá sua casa.

As incertezas trazem insegurança aos moradores, que se declaram apreensivos com a situação. Ainda em sua casa, na Chácara Três Meninas, Maria Fernanda Brito Moura resume o sentimento das comunidades. “Está todo mundo apavorado. Eu mesma estou apavorada de, a qualquer momento, encostar aí alguém [da prefeitura] sem nenhuma solução de indenização, de moradia, de nada. Porque não tem nenhum projeto”, reclama.

“Se queriam fazer tudo isso [construir o parque], porque não pensaram em habitação para o povo?”, questiona Marcia, do Jardim Romano, de onde está prevista a saída de 800 famílias. “Este ano ninguém tem mais sossego. A auto-estima de muitos fica lá embaixo. É um ponto de interrogação que fica”, completa.

Acampamento

Com o objetivo de denunciar as remoções e pressionar a prefeitura a construir casas populares, cerca de 100 famílias ocuparam, em 17 de abril, um dos terrenos de interesse social, localizado na Vila Curuçá. O acampamento “Alagados do Pantanal”, como ficou conhecido, foi despejado no dia 21 de maio, com forte aparato policial. “Uma coisa interessante é que o dono pediu reintegração de posse, e quem mandou todo o aparato foi a prefeitura, não foi o dono do terreno”, salienta Maria Zelia.

No dia seguinte ao despejo, as famílias organizaram uma passeata em direção à subprefeitura de Itaim-Vila Curuçá, mas foram recebidos por bombas de gás lacrimogêneo. Os manifestantes ainda pleitearam uma audiência com o subprefeito, mas conseguiram apenas a inscrição em mais um cadastro. Nesse dia, de acordo com Maria Zélia, foi anunciado pelos representantes da prefeitura que cerca de 28 mil famílias deveriam ser removidas devido às obras do parque.

Para a integrante do Movimento Terra Livre, o intuito é utilizar a área para abrigar, além do parque, apartamentos para famílias de classe média alta. Ela frisa que, em alguns locais, já estão sendo construídos prédios que serão, posteriormente, financiados pela Caixa Econômica Federal através do Programa Minha Casa, Minha Vida. “Com certeza, nossa área vai ser toda demolida para construir apartamentos para ricos. Eles não estão falando em reurbanizar a área?”, salienta.

Paraisópolis

O programa de reurbanização da várzea do rio Tietê repete outros casos da capital paulista. Um exemplo é a comunidade de Paraisópolis, na zona sul da capital paulista, vizinha ao bairro rico do Morumbi, onde dezenas de famílias perderam suas casas devido a obras de intervenção urbanística. Como soluções, a Secretaria de Habitação apresentou, além do vale-aluguel e dos chamados cheques-despejo, albergues apertados e sem infra-estrutura. “Eles não estão nem aí para o que chamam de pobreza. Eles querem desinfetar a área, tirar o que chamam de pobre”, sentencia Maria Zélia.

O deputado estadual Raul Marcelo (Psol), que têm realizado visitas às comunidades, também condena o abandono das famílias por parte do Estado. Para ele, é “curioso” o fato de o projeto do parque linear citar somente a remoção de residências e não fazer alusão às empresas que atuam na região.

Em janeiro deste ano, a empresa de produtos alimentícios Bauducco foi acusada pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente de aterrar a várzea do rio Tietê, na área onde fica seu centro de armazenamento, em Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo. Para Marcelo, a prefeitura está perdendo a oportunidade de resolver as questões habitacionais da cidade. “Essas famílias vão ocupar as várzeas, só muda o problema de lugar”, lamenta.